quinta-feira, 26 de abril de 2018

Extinta queixa-crime de Jean Wyllys contra Jair Bolsonaro


O ministro Celso de Mello, do STF, julgou extinta a queixa-crime (PET 5626), por meio da qual o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) acusava o também deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), da prática de crimes contra a honra. De acordo com os autos, o fato teria ocorrido em reunião ordinária da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Para o decano do STF, a garantia constitucional da imunidade parlamentar inviabiliza a responsabilização penal e civil do congressista.

Jean Wyllys alegou que, em meio à reunião, Bolsonaro teria promovido diversas provocações, com ofensas de teor preconceituoso e incitador de violência destinadas a ofender sua honra, sua cidadania e sua dignidade sexual, configurando a prática dos delitos de injúria e difamação. Em seu parecer nos autos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela extinção do procedimento penal, com arquivamento dos autos.

Para o ministro Celso de Mello, incide no caso a garantia constitucional da imunidade parlamentar em sentido material (artigo 53, caput), a qual exonera o congressista de qualquer responsabilidade – penal ou civil – eventualmente resultante de seus pronunciamentos no âmbito da Casa Legislativa.


Assim, com amparo na jurisprudência da Corte e acolhendo o parecer da PGR, o ministro decidiu pela extinção do procedimento penal.

Vem aí a Passeata Faça Bonito em Cordeiro

Uma atitude consciente pode fazer toda a diferença e diminuir drasticamente os índices de violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, no cotidiano dos municípios brasileiros. Nesse sentido, a mobilização de instituições públicas e privadas, aliada à participação da sociedade civil, é de fundamental importância.

Pensando assim, a Secretaria de Assistência Social de Cordeiro tem demonstrado comprometimento com esse tema tão relevante. Há algumas semanas, a Secretaria liderou encontro de planejamento sobre a passeata que acontece em 18 de Maio, dia de luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, escolhido em virtude do crime bárbaro que chocou o país, conhecido como o ‘Caso Araceli, menina de oito anos raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta em Vitória (ES).

Nessa primeira etapa foram tratados assuntos logísticos da passeata, que terá a participação de escolas da cidade com todas as abordagens necessárias à conscientização dos moradores locais. Participaram da reunião Victor Moreira Leal, advogado da OAB-RJ; David de Souza, da 154ª Delegacia de Polícia; Luiz Antônio Medeiros, secretário de Cultura; Greiziane Baptista, conselheira Tutelar; Róbson Cordeiro, representante do CREAS; e Vinicius Melo, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Locais de vacinação contra gripe em Nova Friburgo

A vacinação contra gripe Influenza começou na terça-feira, 24, e prossegue até o dia 1º de junho, nos postos de saúde Sylvio Henrique Braune, no Suspiro; Tunney Kassuga, em Olaria e Waldir Costa, em Conselheiro Paulino, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A unidade de saúde José Copertino Nogueira, em São Geraldo será às terças e quintas; e no posto Ariosto Bento de Mello, no Cordoeira, às terças e sextas-feiras, das 8h às 17h.


Devem tomar a vacina, crianças de seis meses até menores de cinco anos, gestantes em qualquer idade gestacional, puérperas (mães até 45 dias após o parto), idosos acima de 60 anos, doentes crônicos, mediante receita com indicação médica e profissionais de saúde e educação das redes pública e privada com apresentação de comprovante.

A meta da Coordenação de Imunização de Nova Friburgo é aplicar 43 mil doses da vacina. O Dia D da vacinação contra gripe Influenza será em 12 de maio.

A vacina distribuída pelo Ministério da Saúde em 2018 protege contra três subtipos do vírus da gripe: H1N1, H3N2 e uma linhagem de influenza B.

Praça das Colônias deverá reabrir em maio


A Praça das Colônias, que está fechada desde 2011, deverá ser reaberta em maio, a tempo de estar apta à visitação nos 200 anos de Nova Friburgo.


Com a intervenção do prefeito Renato Bravo, junto ao Governo Federal, conseguiu-se a liberação do recurso necessário para a conclusão da obra, que foi retomada no último dia 18.

O secretário municipal de Obras, Jefferson Aragão, comentou que a Secretaria está se esforçando para entregar mais esse presente para celebrar as festividades dos 200 anos de Nova Friburgo. Ele acrescentou que a cobertura, que seria o trabalho mais demorado, já está sendo instalada e encontra-se praticamente pronta, faltando detalhes como pintura, assentamento de pisos, entre outros.

Vale lembrar que a reabertura da Praça das Colônias foi uma das promessas de campanha de Renato Bravo.

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Teleférico vai arrecadar alimentos para AFAPE nesta quinta. Participe!


O Teleférico, numa belíssima iniciativa, está promovendo uma ação social em benefício da AFAPE (Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando). Nesta quinta-feira, 26, todo friburguense que apresentar um comprovante de residência e doar um kg de alimento não perecível (exceto sal), além de estar ajudando a AFAPE poderá subir até o primeiro estágio do Teleférico, entre a Praça do Suspiro e o mirante, e desfrutar desse belíssimo ponto turístico, das 10h às 17h. E no período da tarde, ainda vai ter aulão de zumba e roda de capoeira.

A AFAPE é uma instituição que atua há décadas na prestação de serviços para a melhoria da qualidade de vida dos portadores de necessidades especiais, mas vem enfrentando uma série de dificuldades financeiras

Entre os alimentos pedidos estão: arroz, feijão, café, macarrão, biscoito, uma lata de leite em pó e de achocolatado, para que as crianças assistidas possam continuar se alimentando adequadamente no café da manhã, almoço e lanche.

Faça essa boa ação! Doe! Doar é tornar o amor visível!

Cachaças da Região Serrana conquistam prêmios na etapa nacional do Concurso Mundial de Bruxelas

As cachaças Da Quinta (Carmo) e Fazenda Soledade (Nova Friburgo) receberam duas premiações cada, durante a Etapa Brasil de Destilados do Concurso Mundial de Bruxelas 2018.

A cachaça Da Quinta/Carvalho e Fazenda Soledade/Bálsamo, receberam a Medalha Duplo Ouro em suas categorias.

Já a cachaça Da Quinta/Amburana, recebeu Medalha de Ouro, enquanto que a Soledade/Ipê, ficou com a Medalha de Prata. As premiações de cada categoria eram divididas em Duplo Ouro, Ouro e Prata.

Juntamente com elas, outras cachaças do Rio de janeiro foram premiadas, entre as quais:

Medalha de Duplo Ouro:

- Cachaça Werneck/Premium-Ouro
- Cachaça Coqueiro/Ouro (Paraty)
- Cachaça Reserva do Nosco (Resende).

Medalha de Ouro:

- Cachaça Werneck/Safira Régia
- Tapinuã dos Reis (Silva Jardim)
- Santa Rosa-Essence
- Santa Rosa-Exclusive (ambas de Valença).

Medalha de Prata:

- Paratiana (Paraty)
- Tapinuã dos Reis (Silva Jardim).

Ao todo, as cachaças fluminenses receberam 13 medalhas. Todas as cachaças que participaram da etapa nacional do Concurso Mundial de Bruxelas 2018 receberam apoio do Sebrae/RJ para desenvolverem projetos que tinham como objetivo aprimorar a excelência deste segmento de negócio.

Sebrae/RJ promove o 1º Encontro do Empretec da Região Serrana

Evento vai reunir ex-participantes da metodologia que já capacitou mais de 200 mil pessoas no País

O Sebrae realiza o primeiro encontro do Empretec da região Serrana, no dia 27 de abril, em Teresópolis, que vai reunir empreendedores que já participaram do Seminário Empretec. Neste encontro regional serão promovidas palestras e talkshow com ex-participantes, que terão a oportunidade de contar suas experiências nesta capacitação, além de uma Sessão de Negócios, que vai facilitar a integração entre os empresários na busca de realização de novos negócios.


O ex-presidente do Grupo Abril, Walter Longo, abre o encontro com a palestra Gestão na Era Pós-Digital; seguido do talkshow  com os empretecos Vania Baddini, Aroldo Resende, Antoane Correa e Andréa Braga, todos empresários da região Serrana, que vão contar suas experiência pós-capacitação. O facilitador máster do Empretec/RJ, Jorge Elias, faz a última palestra da manhã sobre Transformação Digital na Prática. A partir das 14h tem início a Sessão de Negócios, um evento ágil e dinâmico para estimular e fomentar novos negócios.

O evento acontece de 8h30 às 17h no Espaço Higino (Rua  Jorge Lóssio, 207, Alto). As inscrições já estão abertas e devem ser feitas AQUI Informações pelos telefones 0800 570 0800/ (21) 2643-5484 (Teresópolis) e (24) 2237-0062 (Petrópolis).

Seminário Empretec – O Seminário Empretec utiliza metodologia desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e é ministrado no Brasil com exclusividade pelo Sebrae. Já capacitou cerca de 200 mil pessoas em duas décadas, uma média de 10 mil pessoas todo ano. No Seminário, o participante poderá reforçar sua habilidade para detectar oportunidades de negócio, estabelecer metas desafiadoras, desenvolver planos de negócios, formar e sustentar decisões frente às adversidades, entre outras características.

Programação completa:

 8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
9h30 – Palestra: Gestão na Era Pós Digital – Palestrante: Walter Longo
11h – Talk Show - Mediação por Henrique Gonçalves. Empresários: Vânia Baddini (Restaurante Don Phillipe), Aroldo Rezende (Algazarra Modas), Antoane Correa (Armazém do Grão), Andrea Braga (Pró-Imagem)
12h – Palestra: Transformação Digital na Prática. Palestrante Jorge Elias Milhem
13h às 14h – intervalo para almoço
14h às 17h – Sessão de negócios.
17h – Encerramento

José Medeiros entra com representação no Conselho de Ética contra Gleisi Hoffmann

O senador José Medeiros (Pode-MT) protocolou no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, uma representação contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), pela entrevista que ela deu à rede de TV Al Jazeera, com sede no Qatar. No vídeo, Gleisi, que é presidente nacional do PT, afirma que a prisão do ex-presidente Lula tem motivação política e pede a todos que se unam à militância na luta para libertar o ex-presidente.


Para Medeiros, a atitude da senadora afrontou de forma grave o ordenamento jurídico do país. No documento, protocolado como Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (PCE) 5/2018, ele alega que a senadora abusou das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional (inciso I do art. 5º da Resolução 20/1993).

"A meu ver, a senadora quebrou o decoro e não reúne mais as condições de representação do povo brasileiro aqui, no Senado" — afirmou.

O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), encaminhou a representação para análise jurídica da Advocacia do Senado quanto à admissibilidade.

Workshop vai debater gestão de resíduos e logística reversa em Nova Friburgo


A proposta é oferecer aos industriais subsídios para adequar processos e atender a obrigações previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Compartilhar sobre tecnologias e modelos de gerenciamento que podem provocar mudanças na conduta industrial. Essa é a proposta do Workshop de Gestão de Resíduos e Logística Reversa, que será realizado na próxima quinta-feira, 26 de abril, pela Representação Regional FIRJAN/CIRJ no Centro-Norte Fluminense. O evento é gratuito e acontecerá no auditório do SENAI, no Centro de Nova Friburgo, a partir das 13h. Além de especialistas da Federação, estarão reunidos profissionais da Prefeitura Municipal, Universidade Estácio de Sá, Inea (Instituto Estadual do Ambiente), e empresas como a Ambev.

Carlos Eduardo de Lima, presidente regional da FIRJAN, explica que pensar na destinação correta dos resíduos é uma das ações previstas no Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. Documento elaborado por empresários industriais para apontar os desafios reais a serem enfrentados e propor ações para melhorar o ambiente de negócios no Rio. “Quando pensamos em saídas para problemas como a escassez de água, racionamento de energia e a crescente geração e acúmulo de lixo, não tem como deixar de fora as empresas. Nossa ideia é reunir os responsáveis, compartilhar informações e debater formas de potencializar o bem-estar das pessoas e a sustentabilidade do planeta”, afirmou o empresário.

Os painéis vão apresentar o Manifesto de Resíduos do Inea, a percepção dos setores para os sistemas de logística reversa, tecnologias para gestão de resíduos e aspectos tributários. O evento também vai reunir as prefeituras da região para uma mesa redonda sobre o cumprimento a lei federal garantindo acesso aos editais e a apresentação do Projeto SISU (Sistema Integrado de Sustentabilidade Urbana) de Nova Friburgo.

O SENAI Nova Friburgo, sede do workshop, fica na Rua Prefeito José Eugênio Muller, nº 220, no Centro. Para inscrições e mais informações, basta acessar o site www.firjan.com.br.

 Programação:

13h - Credenciamento
13h30 - Abertura
14h - Painel 1 - Manifesto de Resíduos

Tema: Apresentação do Novo Manifesto de Resíduos do INEA
Palestrante: Cauê Bielschowsky

15h - Painel 2 - Mesa redonda com prefeituras da região Centro-Norte

Tema: Gestão de resíduos sólidos em cumprimento à lei federal garantindo acesso aos editais
Prefeitura de Nova Friburgo - Apresentação Projeto SISU (Sistema Integrado de Sustentabilidade Urbana)

Palestrante: Alexandre Sanglard, subsecretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável e Dalva Brust, gerência de Resíduos

 16h - Painel 3 - Percepção dos setores para os sistemas de logística reversa

Ambev - Case de sucesso - Apresentação do projeto Gestão de Resíduos e Projeto AMA
Palestrante: Felipe Augusto, gerente de Segurança e Meio Ambiente

Confecção Mothal – Case de sucesso - Apresentação Projeto Moda para Moda
Palestrante: Felipe de Souza Silva, gerente de Produção P&D

Cerfra - Centro de Reciclagem de Resíduos Sólidos - Case de sucesso:  Apresentação  do projeto voltado para destinação de resíduos.
Palestrante: José Fragoso, diretor-presidente

Eco Caminhos do Brasil - Case de sucesso - Eco Turismo
Palestrante: Bart Bijen, idealizador e fundador da Eco Caminhos do Brasil

17h30 - Painel 4 - Tecnologias para gestão de resíduos

Universidade Estácio de Sá 
Palestra: Gestão de Resíduos Hospitalares
Palestrante: André Luis Soares Smarra, professor de Engenharia Ambiental

Firjan
Palestra: Bolsa de Resíduos - Ferramenta de Gestão
Palestrante: Ivan Mello e Silva, especialista em Meio Ambiente da Firjan

18h30 - Painel 5 - Aspectos tributários

Palestra: Tributação na cadeia da reciclagem
Palestrante: Gustavo Kelly, consultor Jurídico da Firjan

terça-feira, 24 de abril de 2018

Idosos poderão tomar vacina contra gripe no Centro de Convivência nesta quarta e quinta

A Coordenação de Imunização da Secretaria de Saúde vai aplicar a vacina contra gripe Influenza para idosos, no Centro de Convivência (Clube de Xadrez) nesta quarta e quinta-feira, 25 e 26 de abril, no horário das 9h às 12h.

A medida visa agilizar a imunização dos idosos, reduzindo a ocorrência de filas e desafogando o atendimento nos postos de saúde participantes da campanha.

Mais de 1,4 mil travestis e transexuais pediram nome social no título


De acordo com o TSE, 1.465 travestis e transexuais solicitaram a inclusão do nome social no título de eleitor. Desse total, 791 eleitores pediram mudança da identidade de gênero no Cadastro Eleitoral. 

O prazo para pedir alteração para nome social vai até 9 de maio. Essa é a mesma data limite para fazer qualquer mudança no cadastro eleitoral. Segundo a Justiça Eleitoral, a atualização da identidade de gênero pode ser feita no cartório ou no posto de atendimento referente à zona eleitoral do interessado.

Para fazer a mudança basta apenas apresentar um documento de identificação com foto no cartório eleitoral ou posto de atendimento.

Nome social é como transexuais ou travestis querem ser reconhecidos socialmente.

Sala do Empreendedor de Trajano de Moraes será inaugurada no dia do aniversário da cidade

No dia 25 de abril (quarta-feira), a Prefeitura de Trajano de Moraes realizará a inauguração da Sala do Empreendedor. O evento, que conta com o apoio do Sebrae/RJ e da Rede de Agentes de Desenvolvimento (ADs), acontecerá no dia de aniversário de fundação do município.

A cerimônia de inauguração da Sala do Empreendedor de Trajano de Moraes acontecerá às 15h e ela ficará localizada no prédio anexo à sede da Prefeitura Municipal.

A cidade será a 11ª da região a possuir uma Sala do Empreendedor, que já existe em Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Bom Jardim, Sumidouro, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Macuco, Santa Maria Madalena e Duas Barras.

Objetivos

A Sala do Empreendedor tem como objetivo incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar 123/06 (também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa), facilitar a abertura de novas empresas, regularizar as atividade informais e oferecer serviços aos Microempreendedores Individuais (MEI).

Além disso, a Sala do Empreendedor dá informações e orientações sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas, de forma simples e facilitada, além de orientação e capacitação para MEIs.